O Credit Suisse Group AG foi adquirido pelo UBS Group AG. Saiba aqui como continuaremos atendendo os nossos clientes (em inglês).

Transferência para conta de mesma titularidade (Portabilidade de Investimento)

A portabilidade possibilita a transferência de investimentos de uma instituição financeira para outra, sem a necessidade de realização de resgates. Abaixo você encontrará os procedimentos necessários para realizar a transferência de posição e/ou custódia de seus investimentos.

Se você ainda não é cliente, clique aqui e conheça os benefícios de ser um cliente private banking do UBS.

Se você já é cliente do UBS, basta seguir as instruções abaixo para realizar a portabilidade de investimento.

Importante: Para que a solicitação seja tratada como portabilidade de investimentos, é imprescindível que as contas de origem e destino possuam exatamente a mesma titularidade. Caso haja divergência, o processo não poderá ser caracterizado como portabilidade. Nesses casos, consulte o item abaixo “Transferência de investimento para conta de diferente titularidade” e/ou entre em contato com o seu Client Advisor para maiores informações.

Digital Private Banking (DPB)

Veja abaixo o passo a passo para solicitar a portabilidade 

1

Acesse sua conta no Digital Private Banking (DPB)

2

Clique no Menu “Transações” e selecione “Portabilidade"

3

Clique em “Nova Solicitação”

Caso prefira realizar a solicitação por e-mail, o cliente deverá realizar o download do formulário de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) correspondente, fazer o preenchimento das informações e encaminhar o documento assinado e digitalizado, conforme instruções abaixo:

Clientes Private Banking: a cópia digitalizada da STVM preenchida e assinada deve ser enviada e-mail ol-controlservices@ubs.com com cópia para o seu Client Advisor.

Clientes Institucionais: a cópia digitalizada da STVM preenchida e assinada deve ser enviada para o e-mail do seu Client Advisor.


Transferência de investimento para conta de diferente titularidade

O cliente que desejar transferir seus ativos para conta de diferente titularidade deverá encaminhar para o UBS a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) preenchida e assinada digitalmente.

Conforme for o motivo da transferência de custódia, o cliente deverá apresentar a seguinte documentação de suporte, sem prejuízo de eventuais outros documentos adicionais solicitados pelo UBS: 

Motivação

Documentação de suporte

Venda privada

Contrato de compra e venda do ativo assinado por ambas as partes com reconhecimento de firma por autenticidade

Empréstimo privado entre as partes

Contrato de empréstimo do ativo assinado por ambas as partes com reconhecimento de firma por autenticidade

Doação

Documento de doação com firmas reconhecidas, escritura pública judicial ou emitida em cartório

Herança

Escritura de inventário extrajudicial, formal de partilha ou alvará judicial

Ordem judicial

Documento comprobatório da ordem judicial expedida por juiz

Sucessão societária

Documentação social comprobatória da sucessão societária (incorporação, fusão, cisão, venda, transformação de firma individual em sociedade);

Integralização de cotas de clubes ou fundos de investimento

Estatuto/regulamento do clube ou fundo de investimento ou ata de assembleia

Assim que recebidas a STVM e a documentação de suporte do cliente, o UBS realizará as validações necessárias para o processamento da STVM no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis. Caso não haja pendências, ausência ou insuficiência das informações e das documentações necessárias para o processamento da STVM, a transferência de custódia será efetuada na Central Depositária da B3 no prazo de até 2 (dois) dias úteis.

Em caso de ausência ou insuficiência de informações e de documentos necessários para a transferência, de inconsistências cadastrais, de débitos pendentes, de ativos com liquidação de operações em curso ou bloqueados e de outros motivos que impactem o processamento da STVM do cliente, o UBS contatará o cliente a esse respeito, a cada 2 (dois) dias úteis enquanto o processo de análise da STVM estiver aberto.

Caso não haja manifestação do cliente após o prazo de 2 (dois) dias úteis contados da comunicação referida, o UBS poderá cancelar a solicitação de transferência.

Em caso de dúvidas, solicitamos que entre em contato com seu Client Advisor ou pelo e-mail ol-controlservices@ubs.com .


Prazos para efetivação da portabilidade

Estando toda documentação preenchida corretamente e não havendo restrições que impeçam a transferência, a portabilidade será efetivada nos prazos abaixo detalhados:

I – Valores mobiliários submetidos a regime de depósito centralizado: até dois dias úteis;

II – Posições decorrentes de contratos derivativos negociados em mercado organizado de bolsa: até dois dias úteis;

III – contratos derivativos negociados ou registrados em mercado de balcão organizado de valores mobiliários, com contraparte central garantidora: até cinco dias úteis;

IV – COE, LIG, LF e outros instrumentos emitidos por instituição financeira, quando ofertados publicamente e distribuídos ou custodiados por terceiro que não o emissor: até dois dias úteis;

V – Cotas de fundo de investimento*: até nove dias úteis; e

VI – Demais valores mobiliários: até cinco dias úteis.

*Cotas de fundos de investimentos com características especiais poderão ter prazo superior para a efetivação da portabilidade.

Os prazos são contados a partir do momento em que a solicitação da portabilidade é recebida pela instituição de origem com todos os documentos necessários e não haja pendências operacionais, sendo excluído na contagem do prazo o dia de início e incluído o dia de vencimento. Caso seja identificado impedimento que não possa ser tempestivamente superado, os prazos poderão ser estendidos até o dobro do prazo acima mencionado.  Caso os impedimentos sejam insuperáveis, o UBS poderá recusar, total ou parcialmente, a solicitação de portabilidade. Em qualquer das hipóteses, o cliente será devidamente comunicado.

O cliente que desistir de seguir com a portabilidade, poderá solicitar seu cancelamento enquanto o pedido estiver em análise. Após o início do processamento, não será mais possível solicitar o cancelamento.

Para pedidos digitais, o cancelamento poderá ser feito diretamente pelo Digital Private Banking (DPB) enquanto o status estiver “Em Análise”. Para pedidos via física, enviar um e-mail para seu Client Advisor com a solicitação.

A efetivação da portabilidade poderá depender de procedimentos adicionais solicitados pelo UBS e estará condicionado a: (i) apresentação de documentos e informações solicitados pelo UBS; (ii) regularização cadastral do cliente; (iii) inexistência de débitos; (iv) desvinculação dos ativos financeiros a garantias, lock up ou bloqueio judicial; (v) inexistência de liquidação de operações em curso e (vi) cumprimento dos requisitos formais descritos acima.