Termos de Uso

Ao acessar o website ou o aplicativo do UBS Digital Banking, as páginas nele contidas, os produtos, serviços, informações, ferramentas e materiais aqui contidos ou descritos (o “Site/Aplicativo”), o usuário reconhece que aceita e compreende os seguintes termos de uso:

O UBS e as outras marcas contidas no Site/Aplicativo são marcas, registradas ou não, do Grupo UBS Brasil e/ou de suas subsidiárias diretas ou indiretas (“UBS”). O UBS é o detentor dos direitos autorais sobre todos os materiais disponibilizados no Site/Aplicativo, exceto se de outra forma indicado. O UBS reserva todos os direitos de proprietário dos direitos autorais sobre todos os materiais contidos no Site/Aplicativo e das marcas neles dispostas e fará valer esses direitos na máxima medida prevista na legislação aplicável.

Após o recebimento do login de acesso disponibilizado pelo UBS, o usuário será responsável pela definição da senha, sua administração e uso, ficando o UBS isento de qualquer responsabilidade por sua utilização indevida. A senha tem caráter pessoal e intransferível, destinada ao uso exclusivo do usuário, e deverá ser criada na primeira vez que ele acessar o Site. O login e a senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento da senha com terceiros.

As informações contidas no Site/Aplicativo descrevem o UBS como um todo; e os serviços, valores mobiliários e instrumentos financeiros descritos no Site/Aplicativo podem não ser adequados ao perfil do titular da conta.

O UBS não tratará os usuários do Site/Aplicativo como seus clientes pelo fato de terem acessado o Site/Aplicativo. Os usuários deste Site/Aplicativo devem verificar as características e os riscos específicos de cada produto antes de realizar cada operação e buscar a orientação de seus assessores financeiros independentes antes de tomar qualquer decisão de investimento com base nas informações aqui contidas no Site/Aplicativo; e nenhuma informação contida neste Site/Aplicativo constitui recomendação jurídica, fiscal, contábil ou de investimento, geral ou específica, de qualquer natureza.

Todas as opiniões e estimativas expressas no Site/Aplicativo constituem a nossa opinião na data de sua publicação e não constituem nenhum tipo de recomendação jurídica, fiscal, contábil ou de investimento, geral ou específica.

As informações e opiniões apresentadas no Site/Aplicativo foram obtidas ou derivadas de fontes consideradas confiáveis, mas o UBS não faz nenhuma declaração quanto à sua exatidão, atualização, adequação, veracidade ou completitude. O UBS se reserva o direito de excluir ou modificar informações no Site/Aplicativo sem aviso prévio.

O UBS poderá, na medida permitida pela legislação e/ou regulamentação aplicáveis, participar de (ou investir em) operações com os emissores dos valores mobiliários mencionados ou não no Site/Aplicativo, prestar-lhes serviços ou solicitar negócios para esses emissores e/ou deter uma posição ou a titularidade ou outra participação relevante, ou realizar operações relativas a esses valores mobiliários ou a opções ou outros investimentos relacionados a eles.

O UBS poderá, na medida permitida pela legislação e/ou regulamentação aplicáveis, agir com base nas (ou usar as) informações ou opiniões apresentadas no Site/Aplicativo, ou com base nas (ou usar as) pesquisas ou análises em que essas informações ou opiniões se basearam antes da publicação do material. O UBS pode ter atuado como coordenador ou distribuidor contratado de uma oferta pública de valores mobiliários ou pode atualmente formar um mercado primário para as emissões de todos e quaisquer emissores mencionados no Site/Aplicativo, ou pode estar prestando, ou ter prestado, serviços de consultoria ou de investimento relevantes referentes ao investimento em questão ou a um investimento relacionado.

A mera disponibilização pelo UBS dos materiais contidos no Site/Aplicativo não cria qualquer relação entre o UBS e os usuários do Site/Aplicativo.

O desempenho passado não deve ser tomado como indicação ou garantia de desempenho futuro; e nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita, é feita a respeito do desempenho futuro. Investimentos envolvem riscos, inclusive a possível perda do montante principal. O preço, valor e rendimento dos valores mobiliários ou instrumentos financeiros podem aumentar ou diminuir. Determinados investimentos estão sujeitos a alta volatilidade e podem experimentar quedas bruscas e significativas em seu valor. As perdas poderão ser equivalentes ao seu investimento original ou ultrapassá-lo. Valores mobiliários e instrumentos financeiros lastreados em moeda corrente estrangeira estão sujeitos a flutuações na taxa de câmbio que poderão ter um efeito positivo ou negativo sobre o valor, preço ou rendimento desses valores mobiliários ou instrumentos financeiros.

De modo similar, o usuário poderá experimentar dificuldades em obter informações confiáveis a respeito do valor ou dos riscos aos quais esses investimentos estão expostos. Há também considerações específicas de risco associadas a investimentos internacionais e globais (principalmente em mercados emergentes), small caps, fundos de investimento ou estratégias de investimento que contemplem uma única empresa, fundos de investimento ou estratégias de investimento que contemplem um único país ou região, ou outras estratégias de investimento especiais, como o uso de alavancagem ou derivativos, por exemplo. Os investidores em valores mobiliários devem estar cientes e assumir efetivamente esses riscos.

O UBS mantém padrões elevados de segurança e diligência ao exibir informações por meio de máquinas, terminais, monitores ou outros sistemas de TI (incluindo aplicativos).

As informações contidas no Site/Aplicativo são fornecidas conforme se encontram e conforme disponíveis. O UBS não garante que o acesso ao Site/Aplicativo será ininterrupto ou livre de erros. O UBS não garante nem confirma a exatidão, tempestividade, adequação, completitude ou disponibilidade do Site/Aplicativo ou das informações ou resultados obtidos a partir de seu uso.

O usuário deverá obedecer às instruções relativas ao uso do UBS Digital Banking, especialmente aquelas sobre medidas de segurança. Essas instruções podem ser disponibilizadas no site do UBS, no Site/Aplicativo do UBS Digital Banking (desktop e mobile) ou por outro meio adequado.

O usuário é responsável por guardar cuidadosamente os meios de acesso pessoais, separá-los uns dos outros e mantê-los em sigilo. Os meios de acesso (especialmente login, senha e token) não podem ser transmitidos ou disponibilizados a outras pessoas. A senha deve ser alterada imediatamente após o recebimento do login fornecido pelo UBS e escolhida de forma segura, evitando combinações fáceis de adivinhar (não usar números de telefone, datas de nascimento, matrículas de automóveis, sequências numéricas simples, etc.).

O usuário não deve responder a e-mails, SMS ou outras mensagens alegadamente enviadas pelo UBS que solicitem a divulgação dos meios de acesso pessoais (por exemplo, inserindo nomes de usuário, números de contrato ou códigos de segurança em sites acessados por links). Qualquer pedido desse tipo deve ser comunicado imediatamente ao UBS, assim como a perda de um meio de acesso. Se houver suspeita de que outra pessoa obteve conhecimento da senha e/ou do token, o usuário deve garantir que eles sejam alterados imediatamente.

Ao acessar o UBS Digital Banking pela internet ou por outras redes eletrônicas, o usuário deve verificar o endereço da página acessada e confirmar a autenticidade do respectivo certificado do servidor UBS (impressão digital), salvo quando essa verificação for realizada automaticamente pelo aplicativo mobile oficial, a fim de combater erros e uso fraudulento. Em caso de irregularidade, o usuário não deve prosseguir com o login, devendo interromper a sessão imediatamente e contatar o UBS. O login deve ser sempre realizado apenas na página oficial do UBS e nunca em páginas de terceiros.

É possível que terceiros não autorizados tentem obter acesso não detectado ao Sistema de TI do usuário. Por isso, o usuário deve adotar medidas de segurança padrão para minimizar os riscos existentes (por exemplo, riscos relacionados com a internet). Sistemas operacionais e navegadores, em particular, devem ser mantidos atualizados, ou seja, o usuário deve instalar as correções de segurança fornecidas e recomendadas pelos respetivos fornecedores. As precauções de segurança habituais para redes eletrônicas públicas devem ser seguidas (por exemplo, utilizando firewall e um programa antivírus que deve ser atualizado regularmente). É responsabilidade do usuário obter informações sobre as precauções de segurança necessárias e implementá-las.

Para aumentar a segurança, o usuário pode ser solicitado a confirmar determinados dados da transação ao efetuar ordens, incluindo, por exemplo, o beneficiário ou a transação completa (por exemplo, através do aplicativo UBS). Nesse caso, o usuário deve verificar as informações apresentadas para confirmação com a instrução original disponível, ou seja, independentemente das informações exibidas no UBS Digital Banking, e, se corretas, confirmá-las utilizando os meios pessoais de acesso. O usuário é o único responsável pela execução correta e cuidadosa da confirmação. O UBS pode modificar as medidas de segurança existentes, bem como introduzir novas, a qualquer momento.

O UBS coleta dados individuais de cookies do usuário autorizado, relacionados ao uso do UBS Digital Banking, com o objetivo de melhorar continuamente o UBS Digital Banking e as funções oferecidas, desenvolvê-lo de acordo com as necessidades e interesses dos parceiros contratuais (por exemplo, resolução mais rápida de erros técnicos, facilitar a localização de conteúdo, dicas e ofertas personalizadas sobre o uso dos serviços do UBS) e identificar quaisquer riscos de segurança. O UBS pode compartilhar esses dados de cookies com empresas do Grupo UBS.

Para mais informações sobre como o UBS trata e protege seus dados pessoais, consulte o aviso de privacidade disponível em Declaração de privacidade.

A Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação brasileira. Serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site/Aplicativo pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento da Política de Privacidade ou à violação dos direitos do UBS, de outros usuários e/ou de terceiros, direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Menores de 18 anos de idade poderão acessar o Site/Aplicativo apenas para fins de visualização, mediante anuência dos pais ou de seu representante legal, a ser previamente comunicada ao UBS.

A ativação de determinados links no Site/Aplicativo poderá fazer com que o usuário saia do Site/Aplicativo. Esses links, endereços ou hyperlinks são fornecidos unicamente para sua conveniência e informação. O UBS não analisou nenhum dos websites com os quais o Site/Aplicativo contenha links ou esteja conectado e não aceita nenhuma responsabilidade pelo seu conteúdo, produtos ou serviços oferecidos, tampouco por nenhuma outra oferta. O usuário deverá assumir os riscos resultantes da utilização de links, a partir do Site/Aplicativo, com qualquer website não pertencente ao UBS.

O usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site/Aplicativo:

1. prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13, além das normas complementares editadas por autoridades competentes, sobretudo do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários;
2. carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
3. carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
4. violação de direitos de terceiros;
5. violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
6. atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do UBS e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
7. atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao UBS e/ou a quaisquer terceiros; e
8. uso de qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do UBS.

O usuário é exclusivamente responsável:

1. por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados durante seu acesso ao Site/Aplicativo;
2. por toda e qualquer informação ou conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site/Aplicativo; e
3. pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao UBS, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao Site/Aplicativo.

Pertencem ao UBS:

1. todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo UBS ou por empresas do seu grupo financeiro referentes ao Site/Aplicativo;
2. a identidade visual do Site/Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);
3. o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site/Aplicativo; e
4. todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo UBS, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários.

Nas hipóteses em que o Site/Aplicativo permitir o envio e/ou a transmissão de informações pelo usuário, o usuário autoriza o UBS a utilizar todos e quaisquer direitos sobre conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo usuário para o Site/Aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O usuário declara e garante que as informações não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar seu uso pelo UBS.

Nada contido no Site/Aplicativo deverá ser interpretado de forma a conceder alguma licença ou direito de uso de qualquer imagem, marca, marca de serviço ou logotipo. É permitido baixar, copiar ou imprimir páginas individuais e/ou partes do Site/Aplicativo somente para uso pessoal, e isso não implicará transferência da titularidade sobre qualquer software ou material disponibilizado no Site/Aplicativo. Qualquer outra reprodução, republicação ou distribuição do material em referência somente poderá ser realizada com o consentimento expresso do UBS e desde que contenha referência explícita ao Site/Aplicativo do UBS como fonte do material.

O UBS reserva-se o direito, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, e poderá, sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros:

1. suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site/Aplicativo; e
2. remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site/Aplicativo, bem como seus respectivos conteúdos e/ou os Termos de Uso.
   Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site/Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos usuários sempre que acessarem o Site/Aplicativo.

Se algum dispositivo destes Termos de Uso for considerado, por juízo ou autoridade competente, inválido, ilegal ou inaplicável em determinada jurisdição, este dispositivo deverá ser julgado separadamente, para que não faça mais parte dos Termos de Uso. Isso significa que todos os dispositivos restantes permanecerão válidos, legais e aplicáveis perante esta jurisdição, o que não afetará, ainda, a validade, legalidade e aplicabilidade dos dispositivos aqui constantes em outras jurisdições.

Os Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira e no idioma português. O Site/Aplicativo tem como base a data e o horário oficial de Brasília. Ao utilizar o Site/Aplicativo, os usuários concordam e reconhecem o uso e a validade de sua manifestação por meio eletrônico, nos termos do parágrafo 2º do artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site/Aplicativo pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação dos direitos do UBS, de outros usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

É de responsabilidade do usuário a obtenção e manutenção de todos os meios para acessar o Site/Aplicativo, tais como conexão com a internet, hardware, software de seu computador e demais equipamentos necessários. O acesso ao Site/Aplicativo poderá eventualmente ficar indisponível, limitado ou lento ou apresentar atraso em decorrência, entre outros fatores, de:

1. falha no hardware, incluindo entre outros, falhas de computadores (incluindo seu próprio computador), servidores, redes, conexões e linhas de telecomunicações e outros equipamentos mecânicos e eletrônicos;
2. falha no software, incluindo entre outros, bugs, erros, vírus, problemas de configuração, incompatibilidade de sistemas, utilitários ou aplicativos, funcionamento de firewalls ou programas de seleção, códigos não legíveis ou irregularidades em elementos específicos ou outro conteúdo; e
3. sobrecarga das capacidades do sistema.