Economia circular

Pesquisas indicam que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão se enfrentar no segundo turno. A boa notícia é que a economia brasileira agora parece melhor do que estava após as duas últimas eleições (2014 e 2018), mesmo após a pandemia.

Investindo no Brasil

Como os resultados podem mudar o cenário

A sorte está lançada

O atual governo promete "mais do mesmo" caso o presidente Bolsonaro seja reeleito. A proposta do Ministério da Economia de reformular o teto de gastos visa autorizar o crescimento real das despesas (acima da inflação) permanentemente, atrelado ao crescimento do PIB. As privatizações e concessões continuarão sendo um pilar do plano do governo para reduzir o tamanho do Estado.

 

O plano proposto pela oposição é revogar o teto de gastos e propor um regime tributário flexível para garantir uma ação anticíclica. Para conter a inflação, o plano propõe "abrasileirar" o preço dos combustíveis dos preços internacionais e ampliar a produção nacional de derivados, com a expansão do parque de refino.

 

Em nossa alocação de ativos táticos locais, mantemos títulos pré-fixados e títulos de taxa pós-fixados como mais preferidos, e ativos globais como menos preferidos. Também mantemos nossa posição neutra em títulos vinculados à inflação, ações, fundos multimercados, fundos imobiliários e ativos alternativos.

O que esperar se Bolsonaro ganhar?

O atual governo promete "mais do mesmo" caso o presidente Bolsonaro seja reeleito. Começando com o quadro fiscal, a intenção do governo atual é fazer um ajuste a fim de reduzir o nível da dívida em relação ao PIB no longo prazo.

 

A proposta do Ministério da Economia de reformular o teto de gastos visa autorizar o crescimento real das despesas (acima da inflação) permanentemente, atrelado ao crescimento do PIB. A magnitude do aumento, no entanto, dependerá do nível da dívida pública. A regra também observa que, em tempos de recessão econômica, o tamanho de qualquer queda do PIB serviria de referência para autorizar gastos temporários extra-teto, a fim de mitigar quaisquer efeitos negativos sobre a economia.

 

O governo também poderia desencadear um tipo de cláusula de fuga se conseguir avançar em privatizações, concessões ou reformas. A nova regra autoriza uma despesa extra no valor equivalente a 50% do dinheiro arrecadado com a desnacionalização ou a poupança obtida com as medidas.

 

O plano de governo inclui a posição do país como parceiro confiável para projetos internacionais de pesquisa científica e tecnológica e promover a inovação para incentivar o desenvolvimento da indústria. O Ministério da Economia promete continuar cortando impostos sobre produtos industrializados.

 

As privatizações e concessões continuarão sendo um pilar do plano do governo para reduzir o tamanho do Estado. Por exemplo, Bolsonaro permitiu que o ministério da energia elaborasse um plano para privatizar a petrolífera nacional brasileira.

 

A agenda ambiental do governo inclui a diversificação da produção e o uso de energia sustentável, renovável e limpa, sem comprometer o gás natural, que atua como alternativa para vários setores produtivos, como petroquímicos e fertilizantes.

 

O plano também inclui a oferta de títulos verdes, que só podem ser usados para financiar investimentos sustentáveis. É importante que o Brasil tenha grande potencial para ser exportador de energia verde com a implementação de geração de energia limpa e alternativas, como eólica offshore e hidrogênio verde. Isso inclui também a regularização fundiária e a concessão de florestas para a iniciativa privada como forma de contribuir para o uso racional e sustentável da Amazônia.

 

O plano também sugere atuar no mercado de créditos de carbono, e que esses recursos promovam o desenvolvimento da "Indústria Verde" por meio da preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Por fim, o plano inclui o desenvolvimento de metodologias para consolidar bancos de dados e harmonizar resultados a fim de orientar políticas públicas contra queimadas ilegais.

 

Além disso, o governo disse que tanto as reformas tributárias quanto administrativa serão aprovadas em caso de reeleição, uma vez que essas reformas já foram debatidas no Congresso. O foco na reforma tributária é a simplificação.

O que esperar se Lula ganhar?

No quadro fiscal, o plano proposto é revogar o teto de gastos e propor um regime tributário flexível para garantir uma ação anticíclica. Para conter a inflação, o plano propõe "abrasileirar" o preço dos combustíveis dos preços internacionais e ampliar a produção nacional de derivados, com a expansão do parque de refino. Inclui também a redução da volatilidade da moeda brasileira através da política cambial.

 

O programa da oposição defende a modernização e ampliação da infraestrutura logística de transporte em áreas sociais e urbanas, com um "programa vigoroso" de investimentos públicos. Estes incluem o estímulo por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias. Também defende novas indústrias, serviços e oportunidades com ênfase em energia verde e inovações na transformação digital.

 

Em seguida, inclui a política industrial estimulada pelo governo em complexos industriais estratégicos como saúde, energia, alimentos e defesa. A mineração também é incentivada por meio de maiores cadeias industriais internas e um compromisso com a proteção ambiental, os direitos dos trabalhadores e o respeito às comunidades locais. O programa afirma que regulação deve ser melhorada e a mineração ilegal, particularmente na Amazônia, "duramente combatida".

 

Lula pretende travar o programa de privatização e é fortemente contra a privatização da Petrobras. Sobre energia, para aprofundar a diversificação, a proposta é expandir fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira. Isso inclui também a ampliação da capacidade de produção de derivados e a aproveitamento do pré-sal, com preços que levam em conta os custos de produção no Brasil.

 

A retomada da política de valorização real do salário-mínimo é uma parte importante do programa. Para o meio ambiente, a proposta é recuperar terras degradadas por atividades predatórias; iniciar o reflorestamento de áreas devastadas; e incutir um amplo processo de conservação voltado para os ecossistemas de biodiversidade do Brasil. A ênfase é no "combate implacável" contra o desmatamento ilegal e na promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, a recomposição de áreas degradadas e o reflorestamento dos biomas.

 

Sobre as reformas, Lula propõe reforma tributária que reduza o imposto sobre o consumo e garanta progressividade fiscal; na legislação trabalhista, o programa promete propor uma nova legislação trabalhista de ampla proteção social para todas as ocupações, prestando atenção aos trabalhadores autônomos, trabalhadores domésticos, teletrabalho e trabalhadores do home office.

 

No lado social, o programa defende um programa de recuperação educacional concomitante com formação regular para alunos cuja educação tenha sido afetada pela pandemia. Na saúde, a proposta é a retomada do programa "mais médicos". Por fim, o programa propõe uma nova política de combate às drogas, com foco na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. Isso enfatiza a pesquisa e a inteligência, em vez da política atual, que se concentrou em eliminar o tráfico e as organizações criminosas.


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