Informações Tributos

A seguir são informados aspectos gerais sobre tributação nos mercados da BM&FBovespa:

Base de Cálculo e Alíquotas
A alíquota aplicável de Imposto de Renda aos ganhos líquidos auferidos nas operações realizadas na BM&FBovespa é igual a 15%.

A alíquota de Imposto de Renda aplicável aos ganhos obtidos nos mercados negociados nas operações day trade é igual a 20%.

Operações de day trade são aquelas iniciadas e encerradas no mesmo dia, intermediadas pela mesma instituição e realizadas com um mesmo ativo.

Nas operações realizadas na BM&FBovespa, que não day trade, a retenção na fonte do imposto de renda está sujeita a uma alíquota igual a 0,005%. Para operações day trade, a alíquota é
de 1%.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é considerado como antecipação no cálculo mensal do Imposto de Renda.

Para efeitos de tributação do IRRF, não se consideram as operações de exercício das opções.

Nos mercados futuros, a Pessoa Física terá por base de cálculo a soma algébrica dos ajustes diários, se positiva, apurada no encerramento, cessão ou liquidação do contrato.

Em relação ao Imposto de Renda, é possível compensar ganhos auferidos em operações realizadas no segmento BM&F com perdas incorridas em operações no segmento Bovespa.

A alíquota do PIS / PASEP e da Cofins é igual a zero sobre os ganhos auferidos em operações de hedge por Pessoa Jurídica sujeita ao regime de incidência não cumulativa dessas contribuições.

O fato gerador da Cofins é obtido pelo total mensal das receitas auferidas pela Pessoa Jurídica.

Nas operações de swap, a base de cálculo do Imposto de Renda é o resultado auferido na liquidação do contrato, somente se for positivo.

Nas operações realizadas ou registradas no segmento BM&F, a alíquota do IOF é igual a zero.

Recolhimento de Tributos
Nas operações realizadas no segmento BM&F, o pagamento do Imposto de Renda (que não seja recolhido na fonte) deverá ser feito pelo próprio investidor (Cliente).

O recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em operações de bolsa, deverá ser feito pela própria Corretora.

Estão dispensadas da retenção do IRRF as operações realizadas no segmento BM&F de titularidade de Bancos, Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.

Para as operações realizadas no segmento BM&F que não são de hedge, cabe ao próprio contribuinte (Cliente) a responsabilidade pelo pagamento do PIS / Pasep e da Cofins. O prazo para a apuração das contribuições é mensal.

Investidor Estrangeiro
Não estão sujeitos à incidência do imposto de renda os ganhos de capital auferidos pelos investidores estrangeiros que realizarem operações financeiras no País de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e que não sejam residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute a alíquota
inferior a 20%.

Fonte de Informações
Para detalhamento sobre a Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais, consulte o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou o site da BM&FBovespa (www.bm&fbovespa.com.br).